Estas são
as propostas dos dois candidatos a presidência
Fernando Haddad e Jair Bolsonaro
Abaixo, Época NEGÓCIOS listou as propostas de
ambos os candidatos para as áreas de inovação, tecnologia e empreendedorismo.
Veja abaixo.
Fernando Haddad (PT)
O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad tem
em seu programa de governo uma defesa do legado das medidas tomadas pelos
governos do PT entre 2003 e 2016.
Em especial na defesa dos micro e pequenos negócios, que representam a
esmagadora maioria das novas empresas criadas no Brasil todos os meses.
Para Haddad, é "fundamental conservar o tratamento diferenciado aos
pequenos negócios", seja por meio de leis específicas ou de parcerias com
instituições como o Sebrae.
Em relação à tecnologia e inovação, o programa delineia medidas que são
principalmente voltadas à estrutura do Estado na administração desses temas.
- Implantar forte política de incentivo ao crédito para micro e pequenas
empresas, utilizando o BNDES e a Financiadora de Estudos
e Projetos (Finep), instituições de microcrédito e cooperativas;
- "Parcerias estratégicas" com o Sistema S, notadamente o
Sebrae, para capacitar empreendedores com base na premissa de inovação, e
incentivar a criação de startups "fomentando a cultura empreendedora desde
o ensino fundamental", estimulando-a também por meio de universidades e
cursos profissionalizantes.
- "Remontar" o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia
e Inovação, associando universidades e centros de excelência para estimular a
produção de pesquisas, gerando inovação em áreas como manufatura avançada,
biotecnologia, nanotecnologia, fármacos, energia e defesa nacional;
- Elevar o orçamento de instituições como CNPq e Capes,
e abastecer o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico com
recursos do Fundo Social do pré-sal;
- Recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, dissociando-o
da pasta das Comunicações, e implementar um plano decenal de investimentos na
área, atingindo o patamar de 2% do PIB até 2030.
Jair Bolsonaro (PSL)
Recheado de interjeições morais, religiosas e preocupação com a segurança
pública, o programa de governo da Jair Bolsonaro também deixa
espaço para inovação, ciência e tecnologia.
Citando como exemplos ideais países como Estados Unidos, Israel
e Coreia do Sul, todos com "hubs tecnológicos", o candidato tem
sua principal aposta na criação de um "ambiente favorável ao
empreendedorismo", por meio do comércio internacional
principalmente.
Outras propostas aparecem espalhadas no documento, mostrando como
sistemas de saúde e segurança, por exemplo, podem ser modernizados.
- Criação de um Prontuário Eletrônico Nacional Interligado como "o
pilar de uma saúde na base informatizada e perto de casa".
Postos, ambulatórios e hospitais seriam todos informatizados, para gerar
a integração de informações entre eles e facilitar o atendimento das pessoas;
- De forma semelhante, integrar os níveis municipal, estadual e federal
de educação, para que possam trabalhar em conjunto;
- Fomentar empreendedorismo nas universidades, para que gerem
"avanços técnicos" para o Brasil.
A ideia é que "o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma
empresa";
- Tornar o Brasil um "centro mundial de pesquisa e
desenvolvimento em grafeno e nióbio", materiais que hoje são explorados
internacionalmente para criar ligas tecnologias que elevem a durabilidade e
permitam novos formatos de produtos;
- Explorar "vantagens comparativas" de cada região brasileira.
Em um exemplo citado, aproveitar o potencial do Nordeste para a produção de
energia a partir de fontes eólica e solar.
BOLSONARO
. "Reduzir a dívida pública em 20% mediante privatizações,
concessões" e venda de propriedades da União.
. Criar um sistema paralelo de aposentadoria por capitalização; os brasileiros
poderão "optar entre o sistema novo e o antigo".
. "O país funcionará melhor com menos ministérios", será criado um
superministério de Economia que abarcará as atuais pastas de Fazenda,
Planejamento, e de Indústria e Comércio Exterior. Bolsonaro indicou que o
ministro será Paulo Guedes, um 'Chicago boy'.
. "Melhorar a carga tributária brasileira fazendo com que os que pagam
muito paguem menos e os que sonegam e burlam, paguem mais".
HADDAD:
Revogar o congelamento do gasto público e a flexibilização da legislação
trabalhista, aprovadas pelo governo de Michel Temer.
. "Interromper as privatizações" e voltar a impor a participação da
Petrobras em projetos petroleiros nas águas profundas do pré-sal.
. Equilibrar as contas do sistema da previdência "a partir do retorno do
emprego" e de medidas como o combate à sonegação fiscal.
Insegurança: mais armas ou mais controle?
BOLSONARO:
. Flexibilizar a legislação sobre o porte de armas. "As armas são
instrumentos, objetos inertes, que podem ser usadas para matar ou salvar vidas.
Isso depende de quem as maneja".
. "Reduzir a maioridade penal para 16 anos".
. "Os policiais precisam ter certeza que, no exercício de sua atividade
profissional, serão protegidos por uma retaguarda jurídica. Garantida pelo
Estado, através do excludente de ilicitude".
"Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e
urbanas".
. "Redirecionamento da política de direitos humanos, priorizando a defesa
das vítimas da violência".
HADDAD
. "A política atual de repressão das drogas é errônea, injusta e
ineficaz". "O Brasil tem que examinar as experiências internacionais
(...) de descriminalização e regulação do comércio" de entorpecentes.
. "A política de controle de armas e munições deve ser aprimorada,
reforçando o rastreamento" do armamento.
. Integrar os serviços de Inteligência.
Corrupção: a política sob suspeita
BOLSONARO: "Propomos um governo decente, diferente de tudo
aquilo que nos jogou em uma crise ética, moral e fiscal".
HADDAD: Garantir "cada vez maior transparência e prevenção à
corrupção (...) No entanto, a pauta do combate à corrupção não pode servir à
criminalização da política".
- Diplomacia: diga-me com quem andas... -
BOLSONARO:
"Deixaremos
de louvar ditaduras assassinas e desprezar ou mesmo atacar democracias
importantes como EUA, Israel e Itália".
. "Além de aprofundar nossa integração com todos os irmãos
latino-americanos que estejam livres de ditaduras, precisamos redirecionar
nosso eixo de parcerias".
. O programa de Bolsonaro não menciona o Mercosul em nenhum momento. Propõe, ao
contrário, dar "ênfase nas relações e acordos bilaterais".
HADDAD:
. "O Brasil deve retomar e aprofundar a política externa de integração
latino-americana e a cooperação sul-sul (especialmente com a África), de modo a
apoiar, ao mesmo tempo, o multilateralismo, a busca de soluções pelo diálogo e
o repúdio à intervenção e a soluções de força".
Sexualidade: entre silêncios e meias palavras
Educação sexual
BOLSONARO:
. "Conteúdo e método de ensino precisam ser mudados. Mais matemática,
ciências e português, SEM DOUTRINAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO PRECOCE".
HADDAD:
. "Fundado no princípio constitucional da laicidade do Estado,
promoveremos a saúde integral da mulher para o pleno exercício dos direitos
sexuais e reprodutivos e fortalecerá uma perspectiva inclusiva, não-sexista,
não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação e demais
políticas públicas".
Aborto
BOLSONARO:
. O programa de Bolsonaro não menciona o aborto, que, no país, é autorizado em
caso de risco para a vida da mãe ou de fetos com anencefalia. O candidato
prometeu vetar qualquer tentativa de flexibilização desta lei.
. Como deputado, Bolsonaro promoveu iniciativas de controle da natalidade,
como, por exemplo, o reembolso pelo sistema público de saúde das vasectomias e
ligaduras de trompas a partir dos 21 anos.
HADDAD:
. O programa do PT tampouco faz referência ao aborto. Em 2012, Haddad se disse
"pessoalmente contra" a sua legalização, mas falou em
"estabelecer políticas públicas oferecendo às mulheres condições de
planejar suas vidas".
. A companheira de chapa de Haddad, Manuela D'Ávila, do Partido Comunista do
Brasil (PCdoB), é a favor da descriminalização.
LGBTI
BOLSONARO:
. Não há nenhuma menção no programa de Bolsonaro aos direitos dos LGBTI
(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgênero, e Intersexuais). Várias de suas
declarações foram abertamente homofóbicas.
. Na campanha tentou se mostrar mais amigável. Em uma entrevista concedida a
uma rádio de Pernambuco, disse respeitar as opções de adultos e declarou:
"Os homossexuais serão felizes se eu for presidente".
HADDAD:
. O programa de Haddad tem um capítulo intitulado "Promover a cidadania
LGBT ", que propõe a "criminalização da LGBTIfobia" e promete
criar iniciativas de inserção educativa e trabalhista "a pessoas travestis
e transexuais em situação de vulnerabilidade".
Meio ambiente
BOLSONARO:
. O candidato do PSL, que conseguiu apoio da bancada do agronegócio no
Congresso, propõe em seu programa "reunir em um só ministério" todas
as áreas do governo responsáveis pela "política econômica e
agrícola", de "recursos naturais e meio ambiente rural", assim
como de "segurança alimentar", pesca, "desenvolvimento rural
sustentável" e "inovação tecnológica". As palavras desmatamento,
Amazônia e aquecimento global estão ausentes do documento.
HADDAD:
. O programa de Haddad se propõe chegar a uma "taxa zero de desmatamento
até 2022, sem reduzir a produção agropecuária "graças a um uso mais
eficiente" das terras de cultivo e do pasto.
Também se propõe iniciar uma transição para "uma economia justa e de baixo
carbono, contribuindo decisivamente para conter aquecimento global".
Jornalista: Jair Ribeiro Juquinha
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