Os promotores devem avaliar as denúncias, as falhas na impressão e aplicação da prova e, caso seja constatado que houve dano coletivo, eles podem entrar com uma ação civil pública pedindo que o exame seja suspenso. "O Ministério Público Federal é a instituição que pode tomar uma medida nesse caso. Se for constatado prejuízo aos alunos, pedimos anulação do exame."
MEC admite erro e cria requerimento na Internet
De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo (OAB-SP), o erro de impressão gráfica é motivo suficiente para anulação do exame. "Qualquer problema que induza o aluno ao erro é motivo para anulação da prova. Isso não pode acontecer, é um absurdo, é estarrecedor", afirma o advogado Edson Bortolai.
Segundo ele, enquanto existir dúvida sobre o fato de os alunos terem sido informados ou não sobre a troca no cartão de resposta, cabe à entidade organizadora do exame provar que foram.
Bortolai afirma ainda que os alunos que tiveram despesas com viagens para a realização do exame podem pedir indenização caso ela de fato seja anulada. "Podem procurar o Procon, o Ministério Público ou entrar com uma ação individual", diz.
Para Leandro Tessler, coordenador de relações institucionais da Universidade de Campinas (Unicamp) e ex-coordenador do vestibular da instituição, o erro no cartão de resposta é mais um golpe na credibilidade do exame, que já registrou erros de gabarito no passado e chegou a ser cancelado em 2009, após o vazamento da prova. "É inacreditável. É o tipo de problema técnico que não deveria ocorrer, pois passa a ideia de desatenção por parte da organização", diz. Ele acredita, no entanto, que o erro não irá levar à anulação da prova. "Mais grave seria se houvesse alguma questão trocada. Aí seria caso para cancelar
Alunos reclamam
Além disso, as provas na capital paranaense também foram marcadas por alguns problemas de localização das escolas. Erros de digitalização indicaram alguns endereços errados, entre os quais a própria Opet, e provocaram o atraso no fechamento dos portões como forma de tolerância."O problema do caderno de respostas não foi levado muito em conta, pois nos avisaram a tempo como deveríamos fazer. Como estou sem estudar há algum tempo, isso acabou me prejudicando", disse estudante Wendel Comunien, 25 anos, que deseja usar as notas do Enem para prestar vestibular de Engenharia Física na Universidade Federal do Paraná. Para ele, a prova foi um pouco difícil pelo fato de estar afastado das salas de aula há alguns anos.
A exemplo de outras capitais do País, as provas aplicadas em Belo Horizonte também apresentaram problemas nos cabeçalhos, que não coincidiam com o gabarito. Os candidatos foram orientados pelos fiscais a manter a ordem das questões. O estudante Rafael Valadares foi um dos que fez a prova que tinha "gabarito com problema". Mas o estudante afirmou que, ao menos na sala onde fez as provas, o fiscal explicou o problema e não houve problema entre os candidatos. Mas teme que isso possa "ter problema depois, quando forem divulgadas
Maria Theresa Fraga Rocco, diretora da Fuvest, afirma que o erro no cartão de resposta provavelmente ocorreu por falhas técnicas. "Nunca tivemos problema semelhante na Fuvest, mesmo porque o número de provas é bem inferior ao do Enem", diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Ministério da Educação admitiu no final da tarde de hoje que soube apenas durante a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - ao abrir e distribuir as provas - que havia um erro na impressão do cartão-resposta entregue aos estudantes. Apesar de minimizar o problema, o governo não sabe quantos estudantes deixaram de ser avisados a tempo.
O erro ocorreu no cabeçalho do cartão-resposta, onde os alunos anotaram o gabarito. No caderno de prova, os estudantes tinham de responder, em primeiro lugar, as questões de ciências humanas, cujas questões vinham numeradas de 1 a 45. Depois, vinham as perguntas de ciências da natureza, entre os números 46 e 90. Porém, a ordem estava invertida no cabeçalho do cartão-resposta, o que causou confusão entre os estudantes.
O MEC criou um requerimento na internet para os estudantes pedirem a correção invertida. Mas o ministério também não sabia dizer a partir de quando essa possibilidade de correção estará disponível na internet. "No decorrer da semana", disse o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), José Joaquim Soares Neto.
Soares Neto admitiu ainda que não pode garantir que todos os 3,5 milhões de estudantes que compareceram hoje ao exame receberam a informação de preencher as respostas de acordo com a orientação dada de última hora pelo MEC. "Se por acaso alguma sala ou estudante não recebeu (orientação), estamos abrindo o requerimento", afirmou.
Apesar do erro, o presidente do Inep tentou minimizar o episódio. "Nós tivemos 3,5 milhões de estudantes realizando o exame muito bem elaborado e não temos ocorrências de problemas em nenhum local. Tudo ocorreu de forma tranquila e a realização do exame foi um sucesso", disse. A abstenção foi de 27%.
Soares Neto afirmou que não sabe o que ocorreu na impressão do cartão-resposta. "Ainda não tenho claro a origem do problema", disse. "Claro que existe revisões, houve uma falha", ressaltou. "É um processo bastante complexo. Nesse momento não tenho como afirmar onde foi que não ocorreu a não conferência, a falha desse problema", afirmou. Segundo ele, o Inep já entrou em contato com a gráfica que imprimiu as provas e o convênio Cespe/Cesgranrio que elaborou o exame deste ano.
Jair Ribeiro (Juquinha)
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