Movimentos comemoram anúncio de moradia no Centro de S. Paulo

Movimentos comemoram anúncio de moradia no Centro de S. Paulo

A Prefeitura de São Paulo, em parceria com o governo do estado e União, lançou uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de mais de 20,2 mil habitações no centro da capital paulista.

Para o Movimento pelo Direito à Moradia (MDM) o anúncio é resultado da pressão das organizações sociais.

“É o que esperávamos de um governo progressista. Agora, temos que garantir o atendimento às famílias que estão na luta cotidiana”, declara Nilda Neves, coordenadora coordenadora geral do MDM.

O prefeito Fernando Haddad e o governador do Estado, Geraldo Alckmin, anunciaram que as unidades habitacionais serão destinadas destinada às famílias de trabalhadores da região central com renda de até cinco pisos salariais do Estado (R$ 755).

O processo licitatório para a construção foi iniciado na quinta-feira (28).

No entanto, não há ainda uma lista divulgada com uma ordem de atendimento das famílias, e quais critérios adicionais serão levados em conta para a inclusão das mesmas.

Nas próximas semanas, os movimentos de moradia devem se reunir para articular as forças e garantir maior inclusão das famílias mais carentes, que recebem de zero a três salários mínimos. “Esse é o foco dos movimentos sociais. As famílias que ganham até três salários, que geralmente não têm acesso aos financiamentos privados. Precisamos garantir a igualdade na destinação das unidades”, detalhou Nilda.

Segundo o anúncio dos governos, a ação terá um aporte de 4,6 bilhões de reais para revitalizar a região como um local de moradia, além de aproximar a população da maioria dos postos de trabalho do município. Trata-se de uma reivindicação histórica da população.

De acordo com a prefeitura, será o maior investimento em habitação na capital nos últimos 30 anos. “Trazer habitação para o centro implica um investimento muito elevado em função do preço da terra, que no centro é muito mais alto que na periferia. Mas existe a vantagem de trazer o morador para perto do trabalho e isso desonera a infraestrutura de transporte”, justificou Fernando Haddad.

A infraestrutura já existente na região central é um ponto a favor do projeto. “Existem algumas construções em andamento nas regiões periféricas, como no Guarapiranga, que demandam infraestrutura. É preciso levar em conta que se por um lado o valor da terra é mais caro, de outro, cai muito os gastos com mão de obra para criar uma nova rede de atendimento às moradias como transporte, saúde, educação”, lembrou Nilda Neves, que comemora a iniciativa.

Também irá proporcionar inclusão social e melhorar da qualidade de vida desses trabalhadores da região, mediante a oferta de moradias próximas aos seus locais de trabalho, critério adotado pelos movimentos sociais. Também só serão selecionados aqueles

“Sempre adotamos esse critério: a pessoa já tem vínculo com o centro. Mas também é preciso levar em conta que mesmo quem não tem esse vínculo também pode desejar tê-lo.

Só não vem mais ao centro pela falta de oportunidade”, observou a Nilda coordenadora geral do MDM.

Com relação a criação de postos de trabalho na região central, o município explicou que, na medida em que os empreendimentos contarão com espaços para comércios e serviços, a iniciativa também irá gerar mais emprego, renda, além de aliviar o sistema de transporte urbano.

“Estamos começando a corrigir esse grave desequilíbrio da cidade de São Paulo, que afastou o morador do seu posto de trabalho, causando tantos transtornos, sobretudo na questão da mobilidade urbana, que não se resolve só com transportes”, disse o prefeito, que destacou a questão da mobilidade urbana: “Serão de 20 a 40 mil trabalhadores que deixarão de se deslocar dos bairros distantes para seus locais de trabalho, no Centro da capital”.

Dos R$ 4,6 bilhões investidos, a prefeitura entrará com 404 milhões, uma média de R$ 20 mil por unidade habitacional. A iniciativa privada ficará com o encargo de R$ 2,6 bilhões e a contrapartida do Governo do Estado de São Paulo, a fundo perdido, será de R$ 1,6 bilhão, em parceria subsidiada pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, da União.

 projeto prevê a construção de empreendimentos nos distritos da Sé e República, e nos bairros do entorno do Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília. O maior número de unidades habitacionais – 7.076 – será concentrado nos bairros da Barra Funda, Santa Cecília, Pari e Bom Retiro. A área formada por República e Bela Vista deve receber 2.857 novas unidades. Nos bairros do Cambuci e da Mooca, os projetos preveem a construção de 2.409 unidades. Bresser e Belenzinho devem receber 2.594 novas moradias e a região da Celso Garcia e adjacências, no Belém, 2.377.

Do total de 20.221, 12.508 unidades habitacionais serão destinadas à população com renda de até R$ 3.775 (cinco pisos salariais estaduais). As outras 7.713 unidades serão para trabalhadores com renda entre R$ 3.775 e R$ 10.848. Duas mil unidades devem ser destinadas a entidades pró-moradia, habilitadas pela Secretaria de Estado da Habitação.

As prestações serão proporcionais à sua renda e conforme as regras de financiamento das instituições financeiras participantes.

Para as menores faixas salariais, o comprometimento da renda será na ordem de 20%. Na faixa entre um e dois pisos salariais, a prestação inicial ficará entre R$ 151 e R$ 302. Na segunda faixa, de dois a três pisos salariais, as prestações serão de R$ 332 a R$ 498. Entre três e quatro pisos pagará inicialmente entre R$ 566 e R$ 755 de prestação mensal. As famílias com renda entre quatro e cinco pisos, a prestação deve variar de R$ 815 a R$ 1.019.