Vereadores são cassado em SP

Apesar das decisões judiciais que na segunda-feira (19) cassaram o mandato de 13 dos 55 vereadores de São Paulo, a Câmara Municipal manteve para esta quarta (21) a sessão para discutir projetos de interesse do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Os cassados têm até quinta-feira (22) para apresentar recursos.
Na tarde de terça, o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, concedeu efeito suspensivo às sentenças que cassaram três titulares - Adilson Amadeu (PTB), Abou Anni (PV) e Wadih Mutran (PP) - até que os recursos apresentados por eles sejam julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A mesma decisão beneficiou também o suplente Marcus Vinícius de Almeida Ferreira.
Outros dez vereadores titulares cassados têm até quinta-feira (22) para apresentar recursos ao Tribunal Regional Eleitoral.
A assessoria de imprensa da vereadora Marta Costa (DEM) informou que seu advogado deveria entrar com o recurso ainda na tarde de terça. Já o vereador Ricardo Teixeira (PSDB) deve entrar com o recurso nos próximos dias, segundo sua assessoria.

O prazo de três dias é contado a partir da publicação no ‘Diário Oficial’ e não depende de notificação dos vereadores, segundo o TRE. De acordo com o órgão não há previsão sobre quanto tempo o julgamento do recurso pode demorar.
Segundo a decisão judicial, que teve como base denúncia do Ministério Público Eleitoral, os vereadores receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) em um valor acima do permitido pela Lei Eleitoral (9.504/97), que determina que o volume de doações de pessoas jurídicas não supere os 2% da receita anual da entidade.
O promotor eleitoral Maurício Antônio Ribeiro Lopes, que entrou com a representação contra os vereadores, disse que aguarda o julgamento de outros 17 casos.

O vereador Claudinho (PSDB), diante da decisão da Justiça de cassar vereadores de São Paulo, inclusive ele próprio, vem esclarecer o que se segue:
1. Claudinho de Souza continua vereador de São Paulo.
2. À decisão cabe recurso, ou seja, o seu advogado já recorreu da mesma, sem perder o cargo.
3. O vereador nada teme, pois os recursos recebidos Associação Imobiliária Brasileira (AIB), assim como outros 27 vereadores, foram declarados à Justiça Eleitoral e suas contas aprovadas.
4. Outros políticos também receberam recursos de campanha da AIB e nenhuma acusação do mesmo tipo lhes foi imputada.
5. A acusação não tem nada a ver com corrupção ou com qualquer ato ilícito da parte do vereador Claudinho.
6. Especialistas dizem que a decisão foi equivocada e contraria orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
7. O vereador Claudinho considerou a decisão injusta. Ele está de consciência tranqüila e continua o seu trabalho em prol da região Noroeste da cidade e trabalhando normalmente na Câmara.
8. O vereador e a sua assessoria continuam à disposição na Câmara Municipal, telefone: 3396-4255.

(Comentário) de Jair Ribeiro (Juquinha) Jornalista Comunitário


Ao receber doação acima do limite previsto pela legislação eleitoral não é crime receber doação eleitoral acima do limite não é crime eleitoral. O candidato, ao receber uma doação, não tem como fiscalizar qual é a capacidade do doador, qual é o limite que ele pode doar.
Nesta segunda-feira, o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, cassou e declarou inelegíveis por três anos 13 vereadores por recebimento irregular de doações para campanhas eleitorais.
O vereador Claudinho é um homem Sério em seu trabalho e vem representando a nossa sociedade com garra e muita força.
Há político que são sujos que não tem compromisso com a nossa cidade esses sim tem que ser cassados e colocados pra fora da política.
Diferente do vereador Claudinho que tenho olhado pelas periferias pelas pessoas acreditado que uma periferia vivendo bem aumenta as chances dos jovens e crianças aprender mais sonhas com o futuro que no passado na mão de outros vereadores esse futura já seria incerto.
O vereador Claudinho é homem do povo não se deixa se envolver com sujeira por que seu povo o aguarda de braços abertos e confia na sua veracidade e idônea.
Jair Ribeiro (Juquinha)
Jornalista Comunitário

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